A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram todas as matérias da pauta, incluindo três projetos do Executivo, que autorizam a contratação de operações de crédito.
De autoria do prefeito Rafael Piovezan, foram incluídos na Ordem do Dia e aprovados os Projetos de Lei 11, 12 e 13/2025, todos relacionados a financiamentos para investimentos no município. O PL 11/2025 autoriza a contratação de crédito de até R$ 50 milhões com a Caixa Econômica Federal, pelo FINISA, para áreas como infraestrutura, mobilidade urbana e saúde. O PL 12/2025 permite um financiamento de até R$ 30 milhões pelo Pró-transporte, visando melhorias na mobilidade urbana. Já o PL 13/2025 autoriza um empréstimo de até R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil, pelo Programa de Financiamento Eficiência Municipal, para investimentos em diversos setores.
Além disso, o plenário analisou e acatou o Veto Total do Executivo ao PL 283/2023, do vereador Juca Bortolucci, que previa a substituição de embalagens de isopor por materiais biodegradáveis ou recicláveis. Também foi aprovado o PL 04/2025, do vereador Tikinho TK, que inclui a "Festa do Padroeiro São João" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Moções
Ainda na sessão, foram aprovadas três moções: a Moção 11/2025, de Rony Tavares, que homenageia a estudante Isabela Ribeiro por seu desempenho acadêmico; a Moção 12/2025, do presidente da Câmara, Kifú, que solicita melhorias no trevo da Estrada dos Italianos; e a Moção 13/2025, de Esther Moraes, que reconhece o trabalho de alunos da ETEC Polivalente de Americana em pesquisa para iluminação pública sustentável.
