O prefeito Rafael Piovezan, protocolou três projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal, nesta semana, pedindo autorização dos vereadores para contratar operações de crédito no valor total de R$ 130 milhões.
O primeiro projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem Garantia da União, até o valor de R$ 50 milhões, no âmbito da linha de financiamento FINISA (Financiamento Infraestrutura e ao Saneamento), destinados a investimentos nas áreas de Eficiência Energética, Esporte, Modernização da Gestão, Segurança Pública, Iluminação Pública, Infraestrutura Viária, Lazer, Mobilidade Urbana, e Saúde.
O segundo autoriza a contratação de operação de crédito também junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 30 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento PRÓ-TRANSPORTE. Conforme consta na Exposição de Motivos do projeto, o objetivo é viabilizar investimentos em infraestrutura viária, promovendo melhorias nas condições de mobilidade urbana e garantindo maior segurança e eficiência no deslocamento da população.
O prefeito afirma que tais obras e intervenções "contribuirão para o desenvolvimento econômico e social, ao proporcionar um sistema viário mais moderno e funcional, capaz de atender à crescente demanda da cidade, inclusive com a perspectiva de novos importantes investimentos em regiões de expansão industrial”.
Já o terceiro projeto autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, por meio do Programa de Financiamento Eficiência Municipal, junto ao Banco do Brasil S. A., até o valor de R$ 50 milhões, destinados a investimentos nas áreas de eficiência energética, esporte, modernização da gestão, segurança pública, iluminação pública, infraestrutura viária, lazer, mobilidade urbana e saúde, atendendo às demandas crescentes da população e promovendo o desenvolvimento socioeconômico local.
“A contratação de operação de crédito representa uma estratégia fundamental para ampliar a capacidade de investimento do Município, garantindo melhorias significativas na qualidade dos serviços públicos e na infraestrutura local. Para cada área há projetos idealizados que contribuirão para a melhoria da qualidade de vida da população barbarense, bem como oportunizará uma gestão pública inovadora e mais eficiente, especialmente do ponto de vista tecnológico”, declara o prefeito Rafael Piovezan na Exposição de Motivos deste último projeto.
Os projetos serão encaminhados para análise das Comissões Permanentes e após receberem os pareceres devem ser colocados para votação no plenário.
