Os vereadores de Santa Bárbara d' Oeste retornarm ao plenário "Dr. Tancredo Neves" da Câmara Municipal, nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, para a 25ª sessão ordinária deste ano, a primeira após o recesso parlamentar de 1 a 15 de julho.
Neste semestre, devido ao período eleitoral, estará suspenso o uso da tribuna livre, medida prevista no Regimento Interno da Câmara.
Na pauta da sessão, consta o projeto de lei de autoria da vereadora Esther Moraes, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência no Município. Esse projeto teve a votação adiada na sessão do dia 30 de junho. Também deve ser apreciado o projeto de lei de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas Diabéticas e prevê ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado das complicações decorrentes do diabetes, buscando reduzir o número de amputações relacionadas à doença. Por último, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2026.
Entre as moções, quatro delas, apresentadas pela vereadora Esther Moraes, manifestam aplauso às trancistas Larissa de Melo, Danieli Cristina Vieira Richena, Saionara Carvalho Silva e Rilainy Eduarda Dearo Primo, em reconhecimento à contribuição de cada uma para a valorização da cultura afro-brasileira, preservação de saberes ancestrais, fortalecimento da identidade cultural e incentivo à economia criativa local.
A sessão ordinária é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente, no Plenário Dr. Tancredo Neves, ou por meio da transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municip
