Câmaras Municipais gastam 3,7 bilhões em 2023; SB consome R$ 112,42 por habitante

Por Redação/TCE-SP 01/04/2024 às 21:00

Câmara de SB gastou mais de R$ 20 milhões em 2023

Com 6.908 vereadores distribuídos no interior, litoral e cidades da Grande São Paulo, as 644 Câmaras Municipais do Estado de São Paulo (exceto a da Capital) consumiram um montante de R$ 3.702.589.231,51 ao longo de 2023. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 12,66% nas despesas para manutenção dos plenários que abrigam entre 9 e 34 cadeiras de Vereador.

Os recursos empregados no custeio e no pagamento de pessoal, frente a uma população estimada em 32.959.239 habitantes, segundo dados do IBGE, representam uma média per capita de R$ 112,34 por habitante. No ano anterior, a despesa per capita era de R$ 99,69 por habitante.

Em comparação ao ano anterior, que consumiu R$ 3.286.537.219,32 em 2022, houve um aumento de 12,66% nas despesas nas Câmaras Municipais - valor acima da inflação de 4,62% (IPCA) do período. Os gastos em 2023 trouxeram um aumento de R$ 416.052.012,19 nos custos da manutenção das Casas Legislativas.

Essas e outras informações estão disponíveis no painel ‘Mapa das Câmaras’, atualizado pelo Tribunal de Contas nesta quarta-feira (27/3). A  ferramenta disponibiliza os custos do Poder Legislativo nos 644 municípios paulistas (exceto a Capital, fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município. Todos os dados e informações estão disponíveis para acesso e download na forma de planilhas, pelo endereço www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais.

Top 5

Os 5 municípios que tiveram maior custo por Vereador foram Osasco, Campinas, São José dos Campos, Guarujá e Guarulhos. Os maiores gastos, considerando a despesa liquidada com pessoal e custeio, foram Campinas, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos e Santos.

levantamento do Tribunal de Contas, ao comparar municípios do mesmo porte, apontou que 9 (nove) Câmaras custaram acima de 150% da média per capita, chegando até a 489% acima da média do Estado. São elas: Louveira, Borá, Nova Castilho, Flora Rica, São Caetano do Sul, Pontes Gestal, Cubatão, União Paulista e Ilhabela.

Segundo o balanço, 4 (quatro) Câmaras – em Flora Rica, Borá, Santa Cruz da Esperança e Aspásia - têm despesas que excedem o valor dos recursos próprios arrecadados pelos municípios. Com população abaixo de 6.000 habitantes, as Casas Legislativas não funcionariam sem os repasses oriundos dos governos Estadual e Federal.

Mapa das Câmaras

Lançado em 2019 pelo Tribunal de Contas paulista, o painel ‘Mapa das Câmaras’, de livre acesso para consulta pública, disponibiliza em uma plataforma virtual, informações que permitem ao cidadão conhecer o custo, a quantidade de vereadores, e quanto representa, em termos orçamentários, o funcionamento do Poder Legislativo.

Em sua nova atualização, o painel traz novas ferramentas que facilitam a análise e o acesso às informações. Ao selecionar o município, a plataforma agora apresenta informações do julgamento de contas dos exercícios – regulares, irregulares ou em trâmite - dos últimos 3 exercícios.

A plataforma agora também oferece um quadro em dados gerais com o gasto médio per capita conforme o porte do município (exceto despesa de capital), e a inclusão de informações sobre o percentual médio gasto por porte do município.

Segundo o levantamento, a Câmara Municipal de Santa Bárbara gastou, em 2023, um total de R$ 20.612.717,03, o equivalente a R$ 112,42 per capita. Atualmente, o município possui 183.347 habitantes e uma câmara com 19 vereadores.

Acesse o painel ‘Mapa das Câmaras’