SP lança projeto piloto de educação inclusiva em 75 escolas estaduais

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) implantou neste início de ano letivo o projeto piloto do programa Escolas Mais Inclusivas em 75 unidades de ensino. Por meio da iniciativa, essas escolas receberão investimento de R$ 1 milhão, que será destinado a ações específicas de inclusão, como projetos pedagógicos e acessibilidade.

Para implantação do projeto piloto do programa Escolas Mais Inclusivas, a Seduc-SP selecionou, em localidades estratégicas, unidades de ensino que serão centros de referência em boas práticas de educação inclusiva. O objetivo é promover discussões entre as equipes especializadas, promover diretrizes e tornar as mudanças mais claras para aplicação em toda a rede.

“O objetivo é que a pasta consiga reproduzir as experiências exitosas em toda a rede nos próximos anos. Com o projeto piloto, poderemos acompanhar de forma mais próxima e efetiva o que tem sido feito em caráter pedagógico e para o desenvolvimento integral desses alunos,  para que, posteriormente, possamos replicar a iniciativa para todas as unidades da rede”, comenta Paula Oliveira, consultora da Secretaria da Educação para projetos de educação inclusiva. Segundo ela, em março deste ano o projeto piloto deve abarcar mais 25 unidades, além das 75 já existentes. 

Investimento

As 75 Escolas Mais Inclusivas receberão, em 2025, R$ 1 milhão, por meio de verbas do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Esse montante poderá ser utilizado tanto para ações pedagógicas, quanto estruturais, no caso de necessidade.

 Em toda a rede estadual de ensino, o Governo de SP investiu, entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, R$ 305,4 milhões em 122 obras de acessibilidade. Todas as novas unidades de ensino da rede, assim como as do Programa Creche Escola, já são construídas segundo os padrões de acessibilidade.

 Mudanças no atendimento de alunos com autismo

Neste ano, a Secretaria da Educação também apresentou novas diretrizes para o atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em 2025 serão contratados mais 3.000 profissionais de apoio (PAE-AEs), cuja função é atender aos estudantes em sala de aula, apoiando a realização das atividades escolares, a comunicação e interação com os demais colegas, além de promover a autonomia desses estudantes.

 Com as novas diretrizes, este profissional pode ser compartilhado entre estudantes, e a definição desse atendimento acontecerá por meio de avaliação dos profissionais da escola, que conhecem o aluno, suas especificidades e habilidades.

 As novas diretrizes permitem um modelo mais dinâmico e abrangente, garantindo suporte pedagógico e respeitando as individualidades de cada aluno.

 Esses profissionais poderão serão direcionados ao atendimento dos estudantes com TEA, a partir de:

 Grau 1: um PAE-AE pode atender até cinco estudantes com grau de suporte nível 1, mesmo que eles estejam em turmas diferentes;

Grau 2: um PAE-AE pode atender até três alunos na mesma sala; e

Grau 3: para estudantes com a necessidade de maior nível de apoio, um PAE-AE pode atender até dois estudantes, desde que estejam na mesma turma.

Até 2024, o acompanhamento desses estudantes era feito somente por professores auxiliares de sala, na função de profissional de apoio.

 Além dos PAE-AE, todos os alunos continuarão a ser acompanhados pelo profissional de apoio às atividades diárias (PAE-AVDs)  e por equipes pedagógicas compostas pelo professor docente, professores especializados em educação especial e outros profissionais da escola.