Até o
final de maio, 59 municípios paulistas – no interior, no litoral e na Região
Metropolitana – investiram recursos para a montagem e a operação de hospitais
de campanha para enfrentamento da pandemia da COVID-19. Levantamento realizado
pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que, até o dia 31
de maio, já haviam sido gastos mais de R$ 227 milhões para o funcionamento
dessas estruturas.
Os dados, colhidos pela Corte de Contas junto às 644 Prefeituras fiscalizadas – exceto a Capital de São Paulo –, estão disponíveis para acesso público por meio da interface ‘Painel COVID-19’, ferramenta desenvolvida pelo TCESP que disponibiliza ao usuário informações sobre os recursos que estão sendo usados pelas administrações municipais no combate ao novo coronavírus. As consultas podem ser feitas por meio do link https://bit.ly/3duVcfL.
No último dia 22 de
junho, pela primeira vez desde o decreto de pandemia da Organização Mundial da
Saúde (OMS), o número de casos registrados no interior e na Região
Metropolitana paulista superou as ocorrências do coronavírus na Capital, que
até então era considerada o epicentro do vírus.
Estruturas
Representando 9,19%
das Prefeituras fiscalizadas pela Corte, os 59 municípios, juntos, investiram
um total de R$ 227.874.943,71 na montagem das estruturas. Desse valor, R$
193.454.320,46 já foram gastos pelas administrações.
O gerenciamento dos
hospitais de campanha, em 53,9% dos casos, é realizado por empresas
terceirizadas. Os valores dos contratos firmados com as empresas que gerenciam
as unidades atingem a cifra de R$ 1.039.050.929,68. O restante – um percentual
de 46% – é administrado pelas próprias Prefeituras.
Até o dia 3 de junho,
data em que o levantamento do TCE foi finalizado, os hospitais dispunham de 439
leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 1.599 leitos hospitalares e 1.179
leitos para pacientes em estágio de observação.
As informações, colhidas pela Corte na forma de questionários de preenchimento obrigatório, tem data-base até o dia 31 de maio, e o levantamento foi consolidado na forma de Relatório Gerencial no dia 3 de junho. A próxima atualização da ferramenta, a ser realizada mensalmente pelo TCE, será relativa aos atos praticados até 31 de junho.
SANTA BÁRBARA
No Portal
Transparência, existe apenas o gasto de maio da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.
O mês de junho ainda não foi atualizado.
Em maio, o total
gasto pela Prefeitura barbarense foi de R$ 3.430.000,00.
O município recebeu de receita carimbada para o enfrentamento da Covid-19, R$ 2.077.781,71 do Governo
Federal e R$ 2.100.288,00 do Governo do Estado, totalizando R$ 4.178.069,71.