O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a
retirada de algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos e
que estavam a bordo de uma aeronave norte-americana que pousou em Manaus na
noite desta sexta-feira (24).
“Na manhã deste sábado (25), o ministro da Justiça e
Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou o presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, sobre uma tentativa de autoridades dos Estados
Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação
para o Brasil”, informou o Ministério da Justiça.
Em nota, acrescentou que o ministério tomou conhecimento da
situação dos brasileiros pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei
Passos Rodrigues. O voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de
Confins, em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência em Manaus
devido a problemas técnicos.
Algemas retiradas
“Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal
recepcionou os brasileiros e determinou a autoridades e representantes do
governo norte-americano a imediata retirada das algemas”, reforçou o
comunicado. “O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos
direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, acrescenta a nota.
Enfatiza que, ao tomar conhecimento da situação, Lula
determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada
para transportar os brasileiros até o destino final, “de modo a garantir que
possam completar a viagem com dignidade e segurança.”
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a
dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um
dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores
inegociáveis”, concluiu a pasta no comunicado.
Também em nota, a Polícia Federal confirmou que os 88
brasileiros que estavam a bordo da aeronave norte-americana com outros
deportados dos Estados Unidos chegaram a Manaus algemados.
“Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e
imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da
soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em
nosso país. A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente
detidos pelas autoridades americanas.”
“Os passageiros foram acolhidos e acomodados na área
restrita do aeroporto. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram
disponibilizados banheiros com chuveiros”, detalha a nota.
Por determinação da Presidência da República, uma aeronave
da Força Aérea Brasileira (FAB) transportará os brasileiros para o Aeroporto de
Confins, em Belo Horizonte, na tarde deste sábado.
Os brasileiros serão acompanhados e protegidos pelos
militares da FAB e policiais federais brasileiros.
