A área técnica do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria
da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, realizou o levantamento e
constatou que estava vencida a verificação do tacógrafo do ônibus que
transportava torcedores do Corinthians e se envolveu em grave acidente no
sábado (19), na rodovia Fernão Dias, km 520, entre Brumadinho e Igarapé. Devido
a isso, o Ipem-SP reforça a importância da verificação do instrumento, a cada
dois anos, conforme determina a legislação.
O órgão explica que o cronotacógrafo, popularmente
conhecido como tacógrafo, é um equipamento de uso obrigatório para esse tipo de
condução. O instrumento precisa ser certificado para assegurar a confiabilidade
dos dados registrados. Todas as informações contidas no tacógrafo são aceitas e
utilizadas legalmente em caso de acidentes ou denúncias de má condução do
veículo.
O tacógrafo indica e registra dados importantes sobre a
condução dos veículos, como a distância percorrida, tempos de parada, direção e
velocidade desenvolvida. Além do uso
obrigatório, deve passar por verificação metrológica. Os ensaios metrológicos
são enviados ao Ipem-SP para que sejam feitam análises do relatório e disco de
ensaio ou fita de ensaio e, no caso de aprovação, é emitido o certificado de
verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.
O Ipem alerta que é fundamental que os usuários do serviço
observem a condição do veículo. Deve-se verificar se o ônibus, caminhão, van ou
ônibus escolar possui o certificado de verificação do tacógrafo vigente e
exigir desses prestadores de serviço a comprovação de regularidade deste
instrumento. Segundo a lei 9.503 de 1997, artigo 105 do Código de Trânsito
Brasileiro, o cronotacógrafo é de uso obrigatório, inclusive, na condução
escolar. É possível verificar a situação do instrumento por meio do site
https://cronotacografo.rbmlq.gov.br/
Para obter o certificado de verificação do tacógrafo o
proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar e ensaiar o
equipamento em posto de ensaio credenciado pelo Inmetro para verificar se o
instrumento está adequado à legislação. Quem não cumprir a legislação sofrerá
penalidades pelos órgãos de trânsito, assim como das fiscalizações do Ipem-SP.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso
bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o
cronotacógrafo é fundamental para a segurança em ruas e estradas, sendo
considerado a “caixa preta” de vans escolares, ônibus e caminhões.
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que
deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias, e que guarda os dados de
distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção do
motoristaSe desconfiar de alguma irregularidade, denuncie ao Ipem-SP no
telefone 0800 013 05 22, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, e-mail
ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou no site www.ipem.sp.gov.br
Em 2022, o Ipem-SP verificou 436.448 cronotacógrafos.
Confira os detalhes da verificação e fiscalização do
Ipem-SP em cronotacógrafos. Acesse https://www.youtube.com/watch?v=-ishWf2FYFU
