Entidade
irá à Justiça contra resolução que estabelece retorno das aulas
Com a finalidade de debater a volta das aulas presenciais e uma pauta de reivindicações dos professores e demais servidores do Estado de São Paulo, a diretoria da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) tem encontro nesta quinta-feira, 03 de setembro, com o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.
A reunião
está marcada para as 11h30, na Secretaria de Educação, e a intenção da presidenta
da Apeoesp, a deputada Professora Bebel (PT), conforme deliberação da diretoria
estadual da entidade, que se reuniu nesta última terça-feira, primeiro de
setembro, é de se posicionar contrária à volta das aulas presenciais em função
da pandemia do coronavírus a partir deste próximo dia 8 de setembro, conforme a
Resolução da Secretaria Estadual de
Educação 61/2020, também publicada nesta
última terça-feira, 01 de setembro, estabelecendo que elas serão iniciadas com atividades de reforço escolar e outras,
evidenciando uma tentativa de coação sobre as equipes escolares para o retorno
às escolas.
A Apeoesp,
inclusive, conforme deliberado pela sua diretoria ingressará na Justiça com
ação coletiva contra a Resolução 61/2020, em conjunto com outras entidades
ligadas à educação. Bebel ressalta que a resolução ignora evidências e
recomendações científicas, inclusive o fato de que 79% da população não deseja
a volta às aulas presenciais durante a pandemia. “É
inaceitável que o secretário da Educação determine a criação de “comitês
locais”, eximindo-se de suas responsabilidades e forçando que pessoas leigas
assumam as possíveis e prováveis consequências de uma volta às escolas
irresponsável e que colocará em risco a vida de professores, funcionários,
estudantes e de suas famílias”, diz, ressaltando que a responsabilidade pela
ocorrência de contágios ou óbitos em decorrência desta volta das aulas
presenciais será do secretário da Educação e do governador do Estado de São
Paulo, João Doria.
A presidenta da Apeoesp ressalta ainda que a
entidade irá denunciar esta
arbitrariedade deste governo, além de responsabilizar judicialmente o
governador e o secretário. “O que pretende o secretário da Educação, ele mesmo
já tendo sido vítima da covid-19? Pesquisa da Apeoesp, realizada em parceria
com o Instituto dos Arquitetos do Brasil e DIEESE comprovou a realidade que bem
conhecemos: as escolas estaduais não oferecem as mínimas condições para
assegurar o isolamento social, a higienização, a segurança sanitária, enfim, a
proteção à vida, que é a única prioridade nesse momento, que apresenta todas as
condições necessárias para que as unidades possam efetivamente assegurar a vida
de todos e a qualidade da educação, que nossas escolas estão muito longe de
oferecer. Neste encontro com o secretário, vamos confrontá-lo contra a
Resolução 61/2020 e demais medidas que visam forçar o retorno das aulas
presenciais”, ressalta.
