Apeoesp obtém liminar contra avaliação de desempenho e reúne mais de 8 mil em manifestação

Por Redação/Apeoesp 18/12/2025 às 20:02

Manifestação da Apeoesp em frente à Secretaria de Estado de Educação


Pressão faz secretário da Educação marcar encontro com a Apeoesp  

  

Mais de 5 mil participantes, entre professoras, professores, mães, pais, estudantes e representantes de outros segmentos da sociedade, de diversas regiões do Estado de São Paulo, participaram na tarde desta última quarta-feira, 17 de dezembro, de manifestação promovida pela Apeoesp, contra os ataques do governador do Estado de São Paulo ao magistério paulista e à educação pública, forçando o secretário estadual da Educação, Renato Feder, a agendar reunião com a direção da entidade, para esta quinta-feira, 18 de dezembro, no final da tarde. Na manifestação, realizada na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), a segunda presidente da Apeoesp, a deputada Professora Bebel (PT), destacou a liminar obtida pela entidade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que suspende a avaliação de desempenho estabelecida pela Secretaria Estadual da Educação, que está penalizando professores da rede estadual de ensino.  

Bebel diz que esta avaliação, que é ilegal, levará milhares de professores a transferências e ao desemprego, tendo em vista o poder conferido às equipes gestoras para "escolherem" discricionariamente quem permanece e quem não permanece em "suas" escolas. “Sem dúvida, um retrocesso inaceitável, que desmonta a classificação docente para atribuição de aulas com base em tempo de serviço e títulos, que conseguimos suspender com esta liminar, mas a luta não pode parar”, destacou. Além desta liminar, a Apeoesp também ingressou com ações judiciais para cada uma das Resoluções e normas da SEDUC - as quais punem professores que adoecem, utiliza critérios abusivos quanto à assiduidade, dá a estudantes imaturos e sem formação condizente o poder de avaliar professores, utiliza notas de estudantes em avaliações externas para prejudicar os docentes, entre outros absurdos. “Conquistamos liminares, mas a SEDUC criou novas regras ilegais para as burlar”, disse Bebel.  

Durante a manifestação foi tirado um calendário de novas ações, com a realização de uma nova manifestação no próximo dia 23 de janeiro, para continuar pressionando o governo estadual a deixar de atacar a educação pública. “Já no dia 31 de janeiro, vamos realizar uma nova reunião do Conselho Estadual de Representantes, que definirá a data da primeira assembleia do ano, no mês de março, com indicativo de greve pelas nossas reivindicações. Até lá, continuaremos pressionando a SEDUC e agindo judicialmente”, diz Bebel. 

Durante a manifestação, a deputada Professora Bebel diz que todo movimento visa derrotar a "reorganização escolar", que vem sendo rejeitada na maioria absoluta das escolas em que comunidade e o Conselho de Escola são consultados. Também foi reforçada a luta contra o fechamento de classes no noturno. Foi estabelecido que as subsedes, junto com as comunidades, devem organizar e apresentar às escolas e às UREs (Unidades Regionais de Ensino) a demanda por vagas no noturno, exigindo o não fechamento e abertura de classes no noturno, tanto para o ensino regular como para o EJA (Escola de Jovens e Adultos). “É preciso garantir o direito dos estudantes trabalhadores ao ensino público.  

Por educação especial inclusiva – Após promover Encontro Estadual com professores, pais, mães e estudantes atípicos, na Academia Paulista de Letras, antes da manifestação na Praça da República, a deputada Professora Bebel anunciou que Apeoesp convocará reunião do Grito em Defesa da Educação, dos Serviços Públicos e dos Direitos do Funcionalismo do Estado de São Paulo. O objetivo é desenvolver uma forte pressão junto ao governo estadual para assegurar a educação inclusiva na rede estadual de ensino.  

É que no encontro foram feitos relatos sobre a difícil realidade das mães atípicas, que lutam diariamente com amor e dedicação para garantir a aprendizagem e qualidade de vida de seus filhos e filhas autistas e deficientes. “Ouvimos também relatos de professoras e professores que se dedicam à educação especial em condições muito difíceis, sem apoio e sem o suporte necessário. Juntos, vamos seguir na luta coletiva, para cobrarmos do governo do Estado que atenda às reivindicações deste segmento, pois as políticas estaduais em vigor não garantem a efetiva inclusão”, reforça a deputada Professora Bebel.