Estamos prestes a viver um fim-de-semana apreensivo. O povo é chamado às ruas no domingo para reivindicar o impeachment da presidente da República. Segmentos, partidos, juristas e instituições dizem que não há motivo jurídico para propor o impedimento da governante. Outros defendem seu afastamento por diferentes razões. Setores mais extremados pedem a intervenção militar. Líderes políticos são cautelosos. Existem posicionamentos para todo gosto. O principal é que, apesar das muitas declarações disponíveis, é impossível se fazer um prognóstico do nível de adesão e até da motivação que levará o povo ao protesto. Dilma vive o desgaste da crise econômica que seu primeiro governo não conseguiu estancar e paga um alto preço pelos ajustes que agora é obrigada a implantar. Tudo agravado pelo resultado apertado com que ganhou a eleição.
No modelito democrático, a presidente foi à TV e disse compreender e defender o direito do povo se manifestar. Advertiu, no entanto, que os baderneiros não devem se infiltrar porque, nesse caso, as autoridades terão de reprimir. Seria importante, o Poder Executivo deixar desde já bem claro qual a sua determinação para a atuação da Polícia Judiciária , em caso de baderna e quebra da ordem. Como ninguém sabe ao certo a quem servem os desordeiros, especialmente os ditos "black blocs", há no povo quem interprete a fala de Dilma como uma ordem para eles não se meterem. Também há quem interprete como uma determinação para que tumultuem o protesto e, com isso, desencorajem o manifestante comum de participar de novos atos. Se é uma coisa ou outra, jamais saberemos. Por isso, o melhor é observar.
Pelo bem do Brasil e da nossa controversa democracia, é melhor que as manifestações transcorram na mais perfeita ordem, para o povo poder levar adiante a sua mensagem. Dizer se realmente pretende afastar a presidente e, mais que isso, enumerar claramente os motivos, detalhes e as formas de corrigir as falhas apontadas. Feito isso, nada impedirá que os congressistas ou até a sociedade civil, via iniciativa popular, se entenderem que há embasamento legal, elaborem o projeto e o protocolem no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares analisar e cuidar de sua tramitação, que pode ter dois caminhos: o arquivo em caso de inviabilidade ou o impedimento da presidente se contra ela restarem comprovadas falhas político-administrativas.
A alternativa da intervenção militar não é a indicada. Embora esse tenha sido um recurso muito empregado ao longo de nossa história, mesmo que constucionalmente seja o último recurso, representa um trauma e um retrocesso social. O ideal é que os problemas sejam analisados à luz da legislação vigente e, por essa via, se encontre a solução de maior interesse à população. Só a justa e rigorosa apuração de fatos pode determinar o afastamento ou não de um governante. Afastá-lo sem o devido processo, é golpe...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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