Hoje, 31 de março de 2026, tem início a 27ª edição do Via Crucis, um evento promovido pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. Desde a sua primeira edição em 1998, o evento se consolidou como uma tradição no calendário local. Contudo, os custos têm aumentado significativamente. Mesmo com o apoio das leis de incentivo fiscal, a despesa da Prefeitura Municipal se aproxima da casa de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Neste ano (2026), o evento recebe apoio da Lei Rouanet, que autorizou a captação de R$ 502.778,76 (quinhentos e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). O projeto de número 253586 é uma iniciativa da Associação Amigos da Cultura Barbarense. Até o momento, conforme dados do sistema SALIC do Ministério da Cultura, o projeto já arrecadou R$ 316.936,96, dos quais R$ 121.450,61 já foram utilizados. O saldo disponível na conta, até 30/03/26 às 16 horas, é de R$ 195.486,33. Portanto, o projeto ainda pode arrecadar R$ 185.841,82 para o evento deste ano. A Lei Rouanet é uma legislação federal que estimula a cultura, permitindo que empresas realizem doações ou patrocínios em troca de deduções em impostos federais, como o Imposto de Renda.
Seria desejável que os organizadores e a Prefeitura fossem claros em relação a essas despesas. É crucial esclarecer se os 10% destinados ao captador/intermediário, que podem alcançar R$ 52.000,00, estão sendo pagos. Se sim, a quem e por qual motivo?
Além dos gastos previstos na Lei Rouanet, a Prefeitura também está arcando com despesas que totalizam R$ 923.640,67 (novecentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), com os seguintes itens relacionados ao evento:
- Pregão Eletrônico nº 11/2026, no valor de R$ 389.890,00, referente à contratação de empresa para montagem de arquibancadas (2.590 lugares), estrutura house mix para cabines de som e luz, tendas piramidais, estrutura octonorm para camarins, fechamento metálico e grades.
- Pregão Eletrônico nº 10/2026, no valor de R$ 307.999,00, referente à locação de um palco cênico descoberto (sim, esse é o valor correto de R$ 307.999,00 para o aluguel do palco, que em 2025 custou R$ 179.999,00, representando um aumento de 72% neste ano).
Além das despesas já mencionadas, a Prefeitura também é responsável pela locação de:
A - Luz (Aditamento Contratual 259/2025) - R$ 120.000,00 - Valor aproximado, considerando que o contrato do ano é de R$ 1.000.000,00, e como se trata de um grande evento, estimamos 12% do contrato.
B - Banheiros Químicos - 13 unidades - Valor total - R$ 4.350,72.
C - Bombeiros e Brigadistas - R$ 22.473,80.
D - Garrafas de Água e lanches para cerca de 150 pessoas do elenco durante o evento e os ensaios aos domingos - R$ 25.000,00 (valor médio de 10% do contrato).
E - Decoração/Banners - R$ 7.500,00 (valor médio).
F - Locação de Catracas de Acesso - Serão utilizadas 10 catracas por dia, gerando um custo total de R$ 12.857,15.
G - Controlador de Acesso (Porteiros) - R$ 24.570,00.
Esses são os valores que conseguimos verificar junto ao portal da Transparência da Prefeitura, mas é importante ressaltar que, segundo o Projeto da Lei Rouanet, a Prefeitura tem outras responsabilidades, como divulgação, fornecimento de gerador, som, vale transporte ou transporte para os ensaios. Portanto, sem considerar esses valores, o gasto da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste com o Via Crucis de 2026 será de: R$ 923.640,67.
E se somarmos o valor aprovado pela Lei Rouanet de mais R$ 502.778,76, o custo total do evento pode alcançar R$ 1.426.419,43 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Vale destacar que, até o dia de ontem, 30/03/26, ainda faltavam R$ 185.841,82 para completar a captação, mas esse valor pode ser obtido mesmo após o evento.
O objetivo deste artigo não é criticar o evento, mas sim enfatizar a importância da transparência nos gastos públicos e discutir se os valores investidos são justos.
