Taxa de Alvará: Acisb emite nova nota informando que Prefeitura ainda analisa a possibilidade de revisão do valor

Por Redação 15/04/2026 às 21:30

Taxa de Alvará: Prefeitura informa que ainda está analisando possibilidade de revisão do valor e pagamento tem que ser feito

A Associação Comercial de Industrial de Santa Bárbara d'Oeste (ACISB) emitiu, nesta quarta-feira (15), uma nova nota com relação ao pagamento da taxa de alvará da Prefeitura que vence neste dia 15 de abril de 2026. A entidade esclarece que em nova conversa com a Prefeitura esta informou que ainda está analisando a possibilidade de revisão do valor.

Ontem, a ACISB havia publicado uma nota dizendo aos associados que não era para efetuar o pagamento da taxa no dia de hoje, conforme ficou alinhado com a Prefeitura e era para aguardar novas instruções.

Na nova nota, a ACISB reforça que o não pagamento da taxa até a data de vencimento (hoje) acarretará incidência de correção monetária. "Diante disso, a ACISB orienta o pagamento dos boletos, a fim de evitar a aplicação de encargos, bem como recomenda a cada associado que procure sua contabilidade para apresentar contestação do valor diretamente no site da Prefeitura".

A cobrança das taxas gerou muitas reclamações de comerciantes e prestadores de serviços pois o valor deste ano veio muito superior, em muitas casos chegando a até 500% em comparação ao valor pago no ano passado.

Por fim, a ACISB pediu desculpas por qualquer transtorno e reafirmou o compromisso em defender os interesses do comércio local com transparência e responsabilidade. 

O aumento das taxas foi aprovado no ano passado pela Câmara Municipal. Apenas quatro vereadores votaram contrário à proposta do Executivo: Carlos Fontes, Isac Sorrillo, Paulo Monaro e Wilson da Engenharia. Os demais votaram a favor do aumento.