Senado: Comissão debate cobertura de cirurgia intrauterina pelo SUS

Por Agência Senado 17/04/2024 às 15:31

Presidente da CAS, o senador Flávio Arns é autor do requerimento para a audiência Fonte: Agência Senado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá nesta sexta-feira (19), às 10h, o diagnóstico da mielomeningocele e a cobertura da cirurgia de correção intrauterina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência pública sobre o assunto foi proposta pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

A mielomeningocele é uma malformação congênita da coluna vertebral e na medula espinhal do feto que ocorre no início da gravidez, o que afeta o desenvolvimento dos ossos da coluna do bebê e pode implicar outros problemas de saúde.

No pedido da audiência, Arns afirmou que a “baixa oferta de diagnóstico precoce na gestação, a indisponibilidade de cirurgia intrauterina no SUS e inexistência de acompanhamento em saúde ao longo da vida ampliam a angústia e a preocupação das famílias de crianças que nascem com mielomeningocele”.

O senador afirma ser preciso avançar com as práticas de prevenção e tratamentos para evitar a mortalidade infantil no Brasil.

“A partir do diálogo entre entidades dedicadas ao assunto, foram identificadas evidências de que os melhores resultados acontecem com a correção da mielomeningocele ainda durante a gestação. Para tanto, é necessário que o diagnóstico aconteça até o quinto mês da gravidez”, disse o senador no requerimento.

Para o debate, foram convidados

  • presidente da Associação Brasileira de Espinha Bífida (Abrasse), Paulo César Cechin,;
  • cirurgiã pediátrica do Hospital das Clínicas de Curitiba, Camila Fachin;
  • representantes do Ministério da Saúde e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e
  • Fernanda Maia, mãe de uma criança diagnosticada com mielomeningocele.

As participações devem ser realizadas por videoconferência.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.