A Justiça determinou na última sexta-feira(17) a penhora do estádio Décio Vitta, devido a uma dívida de R$ 108,6 mil referente ao IPTU não pago de 2023. Com a decisão, a praça esportiva do Rio Branco Esporte Clube corre o risco de ser levada a leilão para o abatimento do débito.
A cobrança começou em dezembro de 2024, quando a Prefeitura de Americana ajuizou a ação alegando um calote inicial de R$ 77,6 mil. Sem a quitação do valor no prazo legal e diante do acréscimo de juros e correções monetárias, o município solicitou formalmente a penhora do imóvel em março deste ano, pedido que acabou acatado pelo juízo.
Em nota, a diretoria do Tigre informou que responderá nos autos do processo, repetindo o procedimento adotado em decisões semelhantes. Já a Prefeitura de Americana preferiu não se pronunciar. Esta é a terceira penhora que recai sobre a casa do Tigre apenas por conta do imposto predial. O acúmulo de débitos municipais relativos ao estádio vem desde 2021 e já ultrapassa meio milhão de reais:
Os problemas patrimoniais do clube não se limitam ao estádio. A Sede Náutica, clube de campo de 84 mil metros quadrados localizado próximo à praia dos namorados, acumula uma dívida de R$ 864.428,71 em IPTU com a Prefeitura. Os atrasos vêm se somando desde 2011, apresentando forte escalada a partir de 2016, até 2021.
Vale destacar que ações referentes aos débitos de 2017 e 2018 da Sede Náutica também já haviam atingido áreas do próprio estádio Décio Vitta no passado e o clube está em processo de recuperação judicial desde 2023, onde essas dívidas não entram.
