A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), que, no Dia da Proclamação da República, comemorado nesta sexta-feira (15), o que se espera é que “a República desse Estado Democrático brasileiro acorde em paz e ciente de que eventuais atentados ou qualquer tipo de contestação feita à democracia não irão prevalecer e não se há de deixar de fazer atenção a eles”. A ministra disse que todos devem ter a certeza de que “as instituições continuam a cumprir a sua função e a se ocupar para que, cada vez mais, contra o vírus da antidemocracia, nós tenhamos o remédio de mais democracia”.
A magistrada fez as declarações, durante a sessão, ao se referir às explosões ocorridas na noite de quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). “Esses atos nada dizem, nem enfraquecem, nem abalam a democracia brasileira”, afirmou ela, ao salientar que as cidadãs e os cidadãos brasileiros “acordaram hoje ocupados em manter as suas funções?para a garantia de continuidade estável, segura e permanente das instituições democráticas”.
“A nós, servidoras e servidores, especialmente da Justiça Constitucional e Eleitoral,?compete dar continuidade às nossas funções para a preservação da necessária democracia brasileira,??que não se abala diante de qualquer ato que possa eventualmente atentar ou buscar atentar?contra pessoas, instituições ou funções democráticas”, destacou a presidente do TSE.
Paz social e liberdade democrática
Logo após, antes de proferir voto em um julgamento do qual era relator, o ministro André Mendonça manifestou total apoio à presidente do Tribunal. Ele definiu os atentados como lamentáveis e graves. “São fatos que se distanciam e não se alinham à paz social e à liberdade democrática. Ao contrário, merecem repúdio e devem ser devidamente apurados pelas autoridades competentes, que já estão se encarregando desta questão”, afirmou o ministro.
O magistrado destacou o compromisso das brasileiras e dos brasileiros com a paz e a liberdade sadia. “Na democracia, o único embate possível é o de ideias e não há espaço para qualquer tipo de prática violenta”, disse ele.
