O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou na quinta-feira, 11 de dezembro, a "Operação Boas Festas” em produtos pré-medidos típicos das ceias de Natal e Ano Novo, simultaneamente nos laboratórios da instituição na capital, em Campinas e em São Carlos.
No total, foram fiscalizados 15 produtos, sendo 1 (7%) autuado por irregularidades. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/11-12_Resultado_Geral_Op._BOAS_FESTAS.pdf para conferir a tabela com os resultados.
Os produtos verificados foram panettones e nozes, itens típicos das festas de fim de ano.
Nesta operação, o Ipem-SP fiscalizou a quantidade declarada na embalagem de produtos pré-medidos, aqueles embalados sem a presença do consumidor, visando a confiabilidade do peso ou do volume do produto, com o objetivo de garantir que o consumidor não tenha prejuízo em suas compras de produtos de cesta básica, além de visar a leal concorrência entre os produtores.
Os representantes das marcas foram convidados para participar dos exames dos seus produtos.
"O objetivo da operação foi verificar a fidelidade das indicações de quantidade nas embalagens dos produtos, a fim de coibir a comercialização de itens que tragam em suas embalagens informações em desacordo com a legislação vigente", explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos, entre eles, produtos embalados, têxteis e eletrodomésticos, além de orientações sobre itens que devem trazer o selo do Inmetro e sobre a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para fazer o download do guia, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf. Conheça as demais publicações da instituição de orientação ao consumidor, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes.
