A
partir desta segunda-feira (24), qualquer cidadão pode consultar se tem valores
a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do Banco Central
(BC) que fornece extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem
direito a recursos.
Até agora, o Registrato só permitia
consultas sobre dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias
(ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC,
existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições
financeiras, esperando para ser sacados.
Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A
primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a
instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o
beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio
de pagamento ou de transferência.
Fases
Na primeira fase do
serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos
decorrentes de contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas,
cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com Termo de
Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de
associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.
Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores
decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não
previstas em Termo de Compromisso, contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas
encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e
distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que
resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições
financeiras.
Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de
responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os
saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a
sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo
serviço.