A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) analisará e votará na próxima semana o Relatório Integrado sobre Eficácia e Segurança dos Medicamentos Inibidores de Apetite. O tema será discutido durante a 10ª Reunião Pública da Dicol, marcada para terça-feira (04) às 8h30, na sede da Anvisa.
No último mês de agosto, o Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, anunciou que a análise e decisão final da Anvisa sobre os inibidores de apetite seria realizada durante reunião pública. A intenção dos diretores é mostrar a transparência do processo de tomada de decisão e dar amplo conhecimento ao relatório, com cerca de 700 páginas.
Também está na pauta da 10ª reunião da Dicol a proposta de uma resolução sobre requisitos mínimos para análise e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde. Outro assunto da pauta é a proposta de consulta pública sobre Autorização de Funcionamento de Empresas em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. A pauta prevê ainda o julgamento de 20 recursos administrativos relativos a processos de medicamentos.
A presença do público na sala de reuniões da Diretoria é aberta, mas está limitada ao número de assentos disponíveis que serão ocupados por ordem de chegada. A reunião também será transmitida via web e para o auditório da Anvisa, que conta com 250 lugares. Somente os representantes das empresas que farão apresentação de defesa oral de seus processos têm assento reservado na sala da Dicol.
