A Prefeitura de Americana conquistou, na semana passada, o Selo Ouro e o Selo Inovação do programa Facilita SP, reconhecimento concedido pelo Governo do Estado de São Paulo a municípios que adotam medidas de simplificação, digitalização e automação dos processos de abertura e licenciamento de empresas.
A premiação foi realizada no auditório do Centro de Difusão Internacional da Universidade de São Paulo (USP) e contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rafael de Barros.
“O programa é dividido em diferentes selos: Ouro, Prata, Bronze e Inovação, e fomos laureados pelo mais alto nível. Gostaria de salientar que isso não teria sido possível sem a colaboração de toda nossa equipe, em especial a Jacqueline Kivitz Arais e a Karina Rosa”, afirmou Rafael.
Americana aderiu ao Facilita SP em 2024. O programa estadual incentiva, em parceria com os municípios, a modernização dos processos de abertura e licenciamento de empresas, com foco na redução da burocracia e na melhoria do ambiente de negócios.
“A iniciativa tem impactos positivos para quem quer abrir um negócio e para aqueles que já têm empreendimento estabelecido e precisam renovar licenças e alvarás de funcionamento”, explicou o prefeito em exercício, Odir Demarchi.
Entre os critérios do programa está a ampliação das atividades econômicas classificadas como de baixo risco, que permitem a emissão mais ágil de alvarás e licenças.
Em Americana, a atual gestão implementou um conjunto de medidas para simplificar processos e facilitar a abertura e a operação de empresas. Entre os avanços estão a ampliação das atividades classificadas como de baixo risco, que passaram de cerca de 80 para mais de 800 com alvará automático, a implantação da viabilidade automática para novos empreendimentos e a criação do Observatório Econômico, responsável pelo monitoramento de indicadores e resultados das ações de desburocratização.
A simplificação dos processos contribui para aumentar a segurança jurídica, reduzir o tempo de abertura de empresas, estimular investimentos, favorecer a geração de empregos e renda e fortalecer a arrecadação municipal.
