As aulas na rede estadual, no segundo semestre de 2024, terão início na segunda-feira, dia 29 de julho. O término está previsto para 17 de dezembro.
De acordo com a resolução Seduc nº 59, o encerramento do primeiro semestre foi em 8 de julho. Dessa forma, as férias do meio do ano dos estudantes seguem até 28 de julho.
O terceiro trimestre é de 29 de julho a 04 de outubro e o quarto trimestre, de 07 de outubro a 17 de dezembro.
Todas as unidades escolares devem garantir, no mínimo, os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Se o calendário for alterado por qualquer motivo, as atividades suspensas podem ser realizadas em dias alternativos, como sábado, durante o recesso escolar ou férias.
Nesse caso, a decisão deve ser discutida pelo conselho escolar e homologada pela direção e diretoria de ensino. Cada unidade de ensino tem autonomia para definir a melhor data de reposição.
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