Três projetos de lei e 12 moções estão incluídos na Ordem do
Dia da 8ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (09), a
partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e
das atualizações do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19,
a sessão volta a ser realizada por videoconferência, conforme Ato da Mesa nº
29/2021, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site
www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook
(@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).
Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei
nº 13/2021, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (PV), que dispõe
sobre a denominação da rua 4 do loteamento Jardim Carolina como rua Vereador
Alziro Graciani. O homenageado, falecido em 2000 aos 77 anos, ocupou uma
cadeira no Legislativo barbarense de 1956 a 1959.
Em seguida, deve ser
apreciado o Projeto de Lei nº 27/2021, assinado pelo vereador Bachin Jr. (MDB),
que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados
por profissional de Educação Física, como essenciais para a população.
Por fim, a pauta de
votação traz o Projeto de Lei nº 32/2021, também do vereador Joi Fornasari, que
altera a Lei Municipal nº 4.028/2018, com a finalidade de dispensar novo laudo
médico para renovação de cadastro e do cartão de estacionamento das pessoas
portadoras de deficiências permanentes.
Para entrar em contato com a Casa de Leis, o acesso pode ser
feito via site oficial, através do link “Fale Conosco”, ou pelo telefone (19)
3459-8900.
