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08/04/2021 às 11:05:00

TRE segue com suspensão temporária do retorno ao trabalho presencial até 15 de abril


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) prorrogou a suspensão temporária do plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais. Com a prorrogação, as atividades da Secretaria, dos cartórios e postos eleitorais são executadas de forma remota de 30 de março a 15 de abril de 2021.

Ficarão suspensos no período os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico, em primeira e segunda instâncias. A suspensão não se aplica ao julgamento monocrático e ao encaminhamento do processo à mesa para julgamento a critério do julgador. No caso de processos judiciais e administrativos eletrônicos, fica vedada a designação de qualquer ato presencial.

As determinações constam da Resolução TRE-SP 532/2021.

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