Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar requerimento de audiência pública para debater o PLS 43/09, que cria critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior relacionado ao desempenho de seus egressos em provas de proficiência profissional.
O requerimento, de autoria dos senadores Demóstenes Torres (PSDB-GO) e Paulo Bauer (PSDB-SC) convida para o debate representantes do Ministério da Educação; Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa; Conselho Federal de Medicina (CFM); Associação Médica Brasileira (AMB); Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; Conselho Federal de Enfermagem; e Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
Alimentação escolar
A comissão também deverá votar requerimento do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para a realização de audiência pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
São convidados para o debate o ministro da Educação, Fernando Haddad; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho; e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa.
