O Departamento de Transporte e Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas) da Prefeitura de Santa Bárbara d' Oeste, iniciou, nesta sexta-feira (22), a renovação de Alvará para Transporte Escolar 2025.
Condutores de vans escolares podem solicitar o pedido até dia 24 de janeiro de 2025 no site da Prefeitura www.santabarbara.sp.gov.br na aba Cidadão > Protocolo > Abertura, escolhendo o assunto, “Condutor Escolar - Renovação Alvará”, anexando cópia da documentação solicitada da lista abaixo.
As vistorias serão realizadas de 15 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025 na Divisão FOP, localizada na Rua Graça Martins, 465, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas. No dia da vistoria e colocação do Selo serão recolhidas as devidas taxas.
Condutores que transportam alunos para Americana deverão solicitar junto à Setransv (Secretaria de Transporte e Sistema Viário de Americana) o alvará de licença especial.
Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Transporte Escolar:
Condutor Titular
- Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal (Setor de Dívida Ativa ano 2024);
- Comprovante de endereço da residência do Prestador do Serviço no Município com data não superior a 3 (três) meses;
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao serviço de Transporte Escolar, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado neste Município;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
- Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal (Antecedente Criminal);
- Auto de Vistoria da Detran/SP (Nov. ou Dez. de 2024);
- Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo Detran/SP no prazo de validade;
- Laudo médico atestando estar em boas, saúde física e mental para exercer a atividade;
- Cópia da Apólice de Seguro de passageiros transportado (APP);
- Certificado de aferição do tacógrafo.
Condutor Auxiliar (se houver)
- Carteira ou Certificado do Curso de Formação para Condutor Escolar expedida pelo Detran/SP; no prazo de validade;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria “D” ou “E”, no prazo de validade;
- Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal (Antecedente Criminal);
- Laudo médico atestando estarem boas, saúde física e mental para exercer a atividade.
