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15/09/2020 às 09:49:00

Prazo para pedido de isenção do IPTU 2020 é retomado a partir desta 3ª feira


Os pedidos de isenção e imunidade tributária de IPTU/2020, podem ser feitos a partir desta terça-feira (15), conforme o decreto nº 7095/2020, publicado pela Prefeitura no dia 10 deste mês.

Segundo a Prefeitura, os prazos foram interrompidos em março em razão da pandemia do novo coronavírus no Estado de São Paulo. Os requerimentos devem ser apresentados forma on-line no site oficial : www.santabarbara.sp.gov.br/serviços/protocolo/novo. O sistema informatizado irá gerar um protocolo e os requerentes serão convocados gradativamente para a apresentação dos documentos necessários para a comprovação do direito pleiteado.

O benefício poderá ser concedido a aposentado, pensionista, mutuário, produtores rurais, portadores de Benefício Assistencial-LOAS e Neoplasia Maligna. A renovação de isenção vale para o lote anual 2020, que inclui imóveis localizados em diversos bairros, conforme Lei Complementar Municipal 291/2019.

Quem tiver dúvidas ou necessitar de mais informações pode contatar o Setor de Protocolo da Prefeitura, pelos telefones (19) 3455-8239, 3455-8041, 3455-8036 e 3455-8039, as Regionais da Cidade Nova, pelo telefone (19) 3458-1197 e Jardim Europa, pelo telefone (19) 3458-6777.

 

(Foto Arquivo SBNotícias) 

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