O processo de fiscalização e notificação sobre sujeira e mato
alto em terrenos particulares e calçadas está sendo intensificado neste mês
pela Prefeitura de Santa Bárbara d’ Oeste, através da Divisão FOP (Fiscalização
de Obras e Posturas), ligado à Secretaria de Planejamento. Equipes seguem com
vistorias em toda a cidade para posterior notificação ao proprietário, pensando
na conservação das áreas, e também atendendo reclamações.
Somente neste ano os fiscais já atuaram nos bairros Residencial Dona Margarida,
Residencial Furlan, Residencial Firenze, Jardim Flamboyant, Residencial Parque
Rochelle, Parque Industrial de Cillo, Jardim Aranha Oliveira, Distrito
Industrial 1 e 2, Jardim Souza Queiroz, Terras de Santa Bárbara, Reserva
Centenária, Jardim Alphacenter, Jardim dos Manacás e Jardim Fernando Mollon.
A Prefeitura ressalta que é importante realizar a limpeza dos lotes e das
calçadas, além da retirada de materiais de construção depositado nas calçadas,
antes da notificação. Como previsto no Código de Obras e Posturas do município,
o proprietário é notificado e deve realizar as adequações em cinco dias
corridos para o caso de limpeza de calçadas e 15 dias corridos para limpeza de
terrenos. Essa notificação é realizada via carta ou publicação de editais no
Diário Oficial do Município – Jornal Diário de Santa Bárbara.
Após esses períodos, caso haja o descumprimento, o proprietário estará sujeito
à multa no valor de R$ 345,60 para retirada de material de construção, entulhos
e limpeza de calçadas e R$ 762,99 no caso de limpeza de lotes. Ainda conforme
legislação, no caso das calçadas, deve-se deixar um espaço devidamente limpo
para a passagem de pedestres e solicitar autorização à FOP para uso parcial por
tempo determinado em decorrência de obras.
Neste caso, o pedido deve ser solicitado pela internet
(www.santabarbara.sp.gov.br), na aba Serviços, ou se preciso mediante
agendamento prévio no Setor de Protocolo da Prefeitura (Avenida Monte Castelo,
1.000, Jardim Primavera), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16 horas, pelos
telefones (19) 3455.8034 / 3455.8036 / 3455.8037 ou 3455.8038.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o interessado pode entrar em contato com a
Fiscalização, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, por meio do telefone
(19) 3463.7878. O setor funciona na Rua Graça Martins, 465, no Centro.
Denúncias também podem ser feitas na Ouvidoria da Prefeitura pelo telefone 156,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
