
Consórcio público metropolitano apoia divulgação do projeto federal que pode fomentar novos arranjos regionais para construção e operação de escolas infantis por meio de parcerias público-privado
Com apoio do Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas), sediado em Nova Odessa, a Caixa Econômica Federal apresentou a prefeitos e técnicos de Educação dos municípios consorciados as diretrizes para participação do Chamamento Público FEP Educação Infantil/2024.
O edital federal convoca cidades e consórcios a apresentarem propostas para a criação de Parcerias Público-Privado que visam à construção e operação de unidades de educação infantil. O encontro, na última terça-feira (30/07), ocorreu na sede da Caixa, em Campinas, com a participação dos municípios de Elias Fausto, Capivari, Monte Mor e Hortolândia.
O projeto abrange a construção de novas escolas e a prestação de serviços em tempo integral, priorizando a ampliação do acesso e o aumento da oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos. A iniciativa é promovida pelo governo federal, por meio do MEC (Ministério da Educação), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Caixa Econômica Federal, por meio do FEP (Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP), e Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República.
Os arranjos regionais consorciados têm até o dia 08 de setembro para enviar suas propostas. Podem se candidatar arranjos regionais legalmente constituídos com população superior a 100 mil habitantes, considerando o somatório da população dos municípios que integram a proposta, conforme a estimativa populacional anual de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“O Consórcio mobilizou os municípios para auxiliar a Caixa a divulgar a proposta que pode despertar o interesse das prefeituras em se unir e apresentar projetos de forma consorciada e aproveitar a oportunidade de ampliar e melhorar o atendimento no ensino infantil, uma das principais demandas locais, por meio de parcerias público-privado. É uma iniciativa interessante principalmente para municípios com população pequena”, disse o presidente do Consimares, Mauricio Baroni – que também é prefeito de Elias Fausto, município com menos de 18 mil habitantes.
As inscrições são realizadas eletronicamente, com prazos distintos para municípios individuais e consórcios intermunicipais, conforme especificado no site da Caixa. O financiamento disponibilizado visa apoiar o desenvolvimento de estudos que facilitarão a implementação das PPPs. Mais informações podem ser obtidas no link https://www.concessoes.caixa.
Formado em 2009, na gestão do então prefeito Manoel Samartin, e sediado desde então em Nova Odessa, o Consimares é composto atualmente pelos municípios de Nova Odessa, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Monte Mor, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré. O território tem quase 1 milhão de habitantes que produzem aproximadamente 700 toneladas de “lixo” por dia.