Aprovada extinção da cobrança de iluminação pública em Santa Bárbara
30/11/-0001
(Foto: Arquivo)
A extinção da CIP-Contribuição de Iluminação Pública, foi aprovada com 16 votos favoráveis na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada ontem (09). O projeto de lei que trata sobre o assunto é de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD) e foi protocolado no início do ano.
Instituída no município em 2004, a CIP é apontada como uma bitributação. "Em todo esse tempo - 9 anos - a população já deu sua parceria de contribuição pagando por esta até agora, ninguém assinalou o fim desta cobrança", comentou o vereador.
O projeto segue para o poder Executivo que poderá sancionar ou vetar.