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Reforma pra valer


Os altos percentuais de abstenções, votos nulos e brancos nas eleições municipais de 2 de outubro mostram a urgência de uma reforma política ampla no país. O afastamento do eleitor é um recado para todos os políticos, considerando também que essa situação se intensificou com as denúncias de corrupção envolvendo partidos e políticos.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 25 milhões de eleitores em todo o Brasil, o que representa 17,58%, não compareceram às urnas para votar no primeiro turno. Em algumas cidades, o índice de abstenção passou de 30%. Esses números são superiores aos registrados nos pleitos de 2012 e 2008.

As mudanças aplicadas nas eleições deste ano precisam ser melhor avaliadas. O financiamento de campanha por empresas é considerado uma das raízes da corrupção, sendo vedado este ano, mas por outro lado não temos uma tradição no Brasil de doações feitas por pessoas físicas. Existem muitos contrassensos nas regras atuais. A lei não permite a doação por empresas, mas o empresário, como pessoa física pode fazer doações.

O que falar então de doações de pessoas já falecidas e de milhares de beneficiários do Bolsa Família? No site do TSE há informações sobre o aumento acentuado do quadro de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas para prefeito e vereador em todo o país. Verificamos ainda que, de modo geral, as novas regras favoreceram candidatos com maior poder aquisitivo.

A Justiça Eleitoral tem uma grande responsabilidade em todo esse processo, cabendo a ela prevenir e combater o uso ilícito de recursos nas campanhas e o caixa 2. Com os recursos mais escassos, pode haver maior influência do tráfico de drogas, de milícias e do jogo ilegal, por exemplo. Permanecendo proibida a doação por pessoas jurídicas, regras mais firmes precisam ser aplicadas para que o poder econômico não tenha domínio.

O Senado prevê agora para novembro iniciar as discussões da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma política e na Câmara Federal também há projetos de lei sobre esse tema. A PEC trata de temas como o fim das coligações proporcionais e a criação de cláusulas de desempenho para que partidos políticos tenham funcionamento parlamentar no Congresso.

A reforma política é indispensável e deve ser feita de forma séria, com ampla discussão de muitas questões. O recado dado nas urnas precisa ser bem interpretado pelos partidos. O Partido Verde há tempo tem colocado para a sociedade suas propostas, que incluem a reforma política e seu posicionamento a favor do parlamentarismo como sistema de governo. O Brasil merece uma resposta da classe política para que os brasileiros possam olhar para o futuro com esperança.

** Chico Sardelli é deputado estadual pelo Partido Verde

 

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