A ordem de corte de 30% dos cargos de confiança e redução do número de carros destinados a servir as repartições municipais de São Paulo, anunciada pelo prefeito eleito João Dória Jr. (PSDB), representa grande economia aos cofres municipais. Mas, além disso, a máquina carece de outros importantes ajustes para eliminar vícios e até blindá-la contra a corrupção. Um dos setores carentes de modernização é o da liberação de obras, hoje emperrado e, pelo que se apurou nos recentes e rumorosos escândalos, passível de corrupção por parte daqueles que criam dificuldades para vender facilidades.
Considerando-se que existem leis e códigos de posturas bem definidos para regular as construções no município, o que as prefeituras - tanto a de São Paulo quanto as de todo o país - deveriam fazer é a desburocratização do registro de obras. Por lei, toda obra deve obedecer parâmetros e tem de ser elaborada por um ou mais engenheiro ou arquiteto, que serão seus responsáveis. Em vez de ter pessoal próprio para fazer a verificação do projeto - o que, além do alto custo dos funcionários, causa acúmulo de serviços e atrasos - deveria se colocar no circuito um auditor técnico particular com a mesma formação do executor para analisar o projeto, dar o seu aval técnico e assinar conjuntamente a responsabilidade pelo empreendimento. Com isso, todo o pessoal hoje encarregado de receber e analisar as plantas poderia ser deslocado para outros serviços, inclusive para a fiscalização e exigência de que as obras sejam executadas conforme os projetos em que se baseiam.
Nos tempos da informática e da comunicação instantânea, não há porque manter o velho sistema da ficha de papel, do carimbo e do selo. A exemplo do que fizeram os Detrans em relação ao registro e licenciamento de veículos, todo o processo poderia ser feito por via eletrônica, sem a necessidade de balcão e de carimbadores. Assim como o registro de plantas para obras, muitos outros serviços de natureza burocrática precisam ser modernizados e aproveitar os recursos hoje proporcionados pela tecnologia. As atividades repetitivas devem ser executadas por sistemas computadorizados ou até robotizados, que as cumprem de forma padronizada e com melhores rendimentos que os humanos. Os servidores devem ser preservados, valorizados e treinados para as funções onde a presença humana é indispensável por exigir juízo de valor ou para o contato direto com a clientela, como nos casos especiais da Saúde e da Educação.
Precisamos substituir as velhas práticas, utilizar bem os recursos tecnológicos e melhor ainda o funcionalismo, treinando-o para funções onde a presença humana é fundamental ou melhora a qualidade dos serviços prestados à população. Essa é a modernidade que todos nós, até inconscientemente, sempre idealizamos...
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
