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Reunião no Fórum de Cidadania debate cobrança da taxa de iluminação pública

16/07/2017 - 17h02

 

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A extinção da cobrança da CIP-Contribuição de Iluminação Pública volta à pauta do Fórum da Cidadania de Santa Bárbara d' Oeste na próxima segunda-feira (17), às 19h30, em sua sede, na Cidade Nova. O coordenador do Fórum, Antonio Pereira, informou que nessa reunião serão atualizadas as informações sobre o andamento do processo para a extinção dessa taxa. A sede do Fórum de Cidadania, fica na Casa Social, rua Cuiabá, nº 628, Cidade Nova.

A Câmara Intereclesial propôs um abaixo assinado à população para a revogação da lei que aprovou a reinstituição da taxa e obteve um resultado acima do esperado, com mais de 8 mil assinaturas. "Nessa reunião os representantes desse movimento estarão passando as informações sobre o encaminhamento do processo", disse Pereira.

A revisão das assinaturas que foram colhidas no município para a elaboração do projeto de iniciativa popular que visa a revogação da lei aprovada no final do ano passado pela Câmara Municipal reinstituindo a cobrança da CIP-Contribuição de Iluminação Pública, está em fase final e, de acordo com o secretário geral da Cãmara Intereclesial, César Bueno Quirino, a primeira etapa foi cumprida, superando a expectativa e agora a segunda etapa está sendo finalizada com a conferência das assinaturas.

Durante a coleta de asasinaturas, muitas pessoas colocaram o número do RG (Registro Geral) no lugar do título eleitoral; porém o número do título é exigido para garantir a validade do documento. Com uma listagem fornecida pelo Cartório Eleitoral constando todo o eleitorado barbarense, a Câmara Intereclesial iniciou a revisão, que está sendo concluída. O próximo passo será o protocolo do abaixo-assinado na Câmara Municipal que deverá apreciar o projeto de iniciativa popular.

A CIP voltou a ser cobrada em abril deste ano em Santa Bárbara d'Oeste, sendo a taxa mensal de R$ 8,00 para imóveis residenciais e prédios públicos; R$ 10,00 para espaços comerciais; e R$ 12,00 para industriais.

 

Fonte: Redação

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