NACIONAL

Biometria já alcança 56 milhões de eleitores

16/07/2017 - 16h03

 

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Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a junho mostram que 56.153.673 eleitores brasileiros de todos os estados do país já estão cadastrados biometricamente (pelas impressões digitais). O número equivale a 38,53% do eleitorado total do país, que conta hoje com 145.716.199 de cidadãos. A meta do TSE é cadastrar 100% dos eleitores até o ano de 2022.

A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. A tecnologia foi implementada na Justiça Eleitoral com o objetivo de prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, uma vez que a identificação biométrica torna inviável que um eleitor tente se passar por outro no momento da votação.

O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país, é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.440/2015. Até o momento, quatro unidades da Federação já concluíram o cadastro de seus eleitores: Alagoas, Amapá, Distrito Federal e Sergipe. A previsão é que 100% do eleitorado dos estados do Amazonas, Goiás, Roraima e Tocantins sejam alcançados com a biometria ainda este ano.

Os demais estados seguem o seguinte cronograma para conclusão dos trabalhos de cadastro biométrico: 2018 - Paraíba e Piauí; 2019-2020 - Acre, Rondônia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rio Grande do Norte; 2021-2022 - Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Acesse o mapa disponível na página da Biometria e clique no seu estado para saber se a sua cidade está realizando o cadastramento biométrico.

O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor deu seu primeiro passo em 2008, tendo iniciado a experiência com a biometria nas cidades de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC), atingindo cerca de 40 mil eleitores.

Depois do sucesso da revisão biométrica nas três cidades, em 2010 foi realizada a segunda etapa do projeto em outros 57 municípios. Nas eleições gerais daquele ano, 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados votaram após serem identificados pelas impressões digitais.

Já em 2012, as eleições municipais com identificação biométrica ocorreram em 299 municípios de 24 estados, atingindo mais de 8 milhões de eleitores. E em 2014, ano de eleições gerais, cerca de 21 milhões de cidadãos de 764 municípios de todos os estados e do DF puderam ser identificados por meio do leitor biométrico.

Nas Eleições 2016, mais de 39 milhões de eleitores estavam aptos a serem identificados pela biometria em 2.380 municípios do país. Do total de 5.568 municípios com eleição no ano passado, 3.188 cidades tiveram votação sem biometria, 1.540 tiveram identificação totalmente biométrica e 840 fizeram a chamada eleição híbrida.

A eleição híbrida em 2016 ocorreu nas cidades nas quais o cadastramento biométrico ainda não é obrigatório. Nesses casos, a verificação das impressões digitais no dia da eleição ocorreu apenas para eleitores que já possuíam dados coletados, enquanto que, para os demais, a identificação foi feita da forma usual.

O cadastramento biométrico é feito por meio de convocação extraordinária, ou ordinariamente. Na primeira situação, o comparecimento do eleitor é obrigatório, sob pena de cancelamento do título eleitoral. Já o cadastro ordinário é realizado em procedimento espontâneo, quando próprio eleitor procura a Justiça Eleitoral.

Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve comparecer ao cartório de sua zona eleitoral ou posto de atendimento criado para esta finalidade. Na ocasião, será feita a coleta das digitais, da assinatura eletrônica e de fotografia digitalizada.

O eleitor precisa levar, no mínimo, os seguintes documentos para ser cadastrado biometricamente: documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar); comprovante de residência recente; comprovante de quitação do serviço militar (no caso da emissão do primeiro título, para homens com idades de 18 a 45 anos); e título eleitoral, se possuir.

 

Fonte: TSE

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