Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que a Educação é o setor com maior número de obras paralisadas ou atrasadas no Estado. São 308 empreendimentos com problemas de cronograma – o que corresponde a 21,81% das 1.412 construções emperradas.
Os dados mostram ainda que, na área, os valores iniciais de contrato somam R$ 811.881.060,30, e que 58% do montante, ou seja, mais de R$ 477,4 milhões, já foram pagos.
Com base nas informações disponíveis no ‘Painel de Obras’ do TCESP, atualizadas até 10 de janeiro de 2020, 88,64% das obras (273) que têm como objeto a construção de universidades, faculdades, escolas e creches, entre outros, são de responsabilidade municipal, e 11,36% (35) são de competência do Estado.
As dez obras mais caras na área da Educação, com custo de R$ 369.705.648,92, estão paralisadas. Com valor inicial de contrato superior a R$ 123 milhões, o Conjunto dos Museus da Universidade de São Paulo (USP), de âmbito estadual, ocupa o topo dos projetos de maior custo e está emperrado desde 2015. A conclusão estava prevista para agosto de 2018.
Já a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra para a construção do Polo de Educação Integrada de Ilhabela, é a obra de responsabilidade municipal que representa o maior custo aos cofres públicos – R$ 21.800.233,76. Prevista para ser concluída em novembro de 2016, está paralisada desde janeiro de 2017 e não tem previsão de entrega à população.
. Equipamentos e mobilidade
A construção de praças, quadras e de outros equipamentos urbanos concentra o segundo maior número de obras paralisadas ou atrasadas no Estado, com um total de 227 empreendimentos (16,08%) em situação inadequada. A soma dos contratos no setor supera a cifra de R$ 229 milhões. Ao todo, 97,80% (222) são de responsabilidade municipal, enquanto apenas 2,20% (5) são de âmbito estadual.
Em terceiro lugar no ranking das áreas com maior número de obras em atraso no cronograma, aparecem as relativas à mobilidade urbana. Pavimentação e recapeamento de asfalto, revitalização e prolongamento de ruas e avenidas, entre outras melhorias de vias urbanas, totalizam 176 obras empacadas (12,46%), sendo 96 atrasadas e 80 paralisadas, com um custo de R$ 23.743.831.850,42. Nessa lista, está a obra mais cara do Estado: a construção da Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo, no valor de R$ 23.138.729.185,58.
. Painel
O Estado de São Paulo possui, atualmente, 1.412 obras públicas com problemas de cronograma. Distribuídos na Capital e em 425 municípios do interior e do litoral paulista, os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contrato, superam a casa dos R$ 43 bilhões.
Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas por meio do ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP. A ferramenta permite verificar a relação de todos os empreendimentos com problemas no Estado e pode ser acessada pelo link www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.
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