Um apontamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no ano passado, a respeito do número excessivo de honrarias entregues à comunidade pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, foi decisivo para que o presidente da Casa, Felipe Sanches (PSC), determinasse alterações nas solenidades de homenagens propostas pelos vereadores. Uma reunião com os vereadores discutiu o assunto.
O número de honrarias foi reduzido de 13 para 11, sendo extintos Certificado de Vulto Emérito (homenagem póstuma) e Título Escola Consciente Preservando o Meio Ambiente. Este ano ainda acontece a entrega do Vulto Emérito porque havia indicação de vereador, mas o número de proposituras será diminuído. Sete das solenidades que eram anuais passaram a ser bienais, casos da Medalha Zumbi dos Palmares, Título de Policial Padrão, Prêmio Graça Camargo de Comunicação, Titulo de Empresário do Ano, Destaques Culturais do Ano, Diploma Pérola Byington e Prêmio Mulheres Destaques do Ano.
Nove decretos-legislativos vão passar por alterações relacionadas à periodicidade, quantidade de homenagens ou revogação para efetivar a reforma proposta pelo Legislativo. Também houve a simplificação do material utilizado nos quadros das honrarias por opções economicamente mais viáveis. Pelos cálculos da Câmara, a economia com a entrega das honrarias será de 59% sobre a previsão de gastos para este ano, de R$ 18.725,00 cairá para R$ 7.556,50.
EVITAR BANALIZAÇÃO, DIZ PRESIDENTE
O presidente da Câmara barbarense entende a importância das sessões solenes e da entrega de honrarias, tanto para aproximar a Câmara da comunidade, quanto para valorizar os cidadãos que contribuem para o desenvolvimento da cidade em diversas áreas. ”O Tribunal de Contas do Estado apontou o aumento no número de dessas cerimônias no ano passado. Além disso, percebemos que, em algumas premiações, as mesmas pessoas têm sido homenageadas mais de uma vez, por isso pedi um estudo ao setor de Cerimonial, para que pudéssemos reduzir o número de prêmios entregues ao longo do ano. Com essa medida, além de reduzir custos ao Legislativo, pretendemos evitar a banalização da entrega de medalhas e títulos pela Câmara, valorizando ainda mais aqueles que serão homenageados neste e nos próximos anos”, explicou Felipe Sanches.
